Atualizada em 1 de outubro de 2026
Termos de uso
Ao criar uma conta na Estante, você concorda com estes termos. Eles são curtos de propósito. Como tratamos seus dados está na política de privacidade.
1.O serviço
A Estante é um diário de leitura social mantido como projeto independente, com um plano gratuito (Brochura) e um plano pago opcional (Capa Dura). Informações de livros e capas vêm da Open Library. Os leitores marcados como “de demonstração” são fictícios. O serviço é oferecido como está e pode mudar ou sair do ar.
2.Sua conta
- É preciso ter pelo menos 13 anos; menores de 18, com autorização de um responsável.
- Uma pessoa, uma conta. Não finja ser outra pessoa, marca ou instituição.
- Nome e @ são únicos. Podemos pedir a troca de um nome ou @ que engane, ofenda ou imite outra pessoa.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo.
3.O que você publica
Suas reviews continuam sendo suas. Ao publicar, você permite que a Estante as exiba no site, no seu perfil e nas páginas dos livros (ou só para seus seguidores, se o perfil for privado). Excluir a conta remove tudo.
Não é permitido publicar:
- discurso de ódio, assédio, ameaças ou exposição de dados pessoais de terceiros;
- spam, propaganda ou links enganosos;
- conteúdo ilegal ou que viole direitos autorais (como trechos longos de livros).
4.Convivência
Você pode tornar seu perfil privado, recusar pedidos para seguir e bloquear qualquer pessoa. Quem é bloqueado deixa de seguir você e não consegue mais interagir com seu perfil nem com suas reviews.
5.Planos e pagamento
O plano Brochura é gratuito. O Capa Dura é uma assinatura mensal ou anual que amplia os limites de citações, notas e discussões; os preços e o que cada plano inclui ficam na página de Planos. O pagamento é feito com cartão pelo Stripe, que processa os dados do cartão: a Estante não os vê nem os guarda.
A assinatura renova sozinha no fim de cada período, pelo mesmo valor, até você cancelar. Você cancela quando quiser em Gerenciar assinatura, e o plano continua valendo até o fim do período já pago, sem cobrança nova.
Direito de arrependimento: em até 7 dias da contratação, você pode desistir e recebe o valor pago de volta, pelo mesmo meio de pagamento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Para isso, fale conosco pelo contato abaixo.
Se o plano mudar de preço, avisamos antes da próxima renovação. Se uma cobrança falhar, o Stripe tenta de novo por alguns dias; sem pagamento, a conta volta ao Brochura, e suas anotações continuam salvas.
6.Suspensão
Podemos remover conteúdo ou suspender contas que descumpram estes termos. Sempre que possível, avisamos antes e explicamos o motivo.
7.Contato
Dúvidas, denúncias ou pedidos: use a página de Ajuda ou fale com o responsável pelo projeto Estante pelo e-mail estante.sup.br@gmail.com. Estes termos seguem a lei brasileira.